Política de privacidade on-line
Política de privacidade.
Esta política tem como finalidade esclarecer como o
Escritório Souza & Souza coleta, trata e armazena os dados pessoais dos
seus clientes.
Nesse seguimento, este documento de política de privacidade
visa explicar de forma clara e acessível como seus dados e informações serão
coletados, utilizados, compartilhados e armazenados pelo nosso sistema.
O nosso trabalho está em conformidade com a Lei n. 13.709 de
14 de agosto de 2018, conhecida como Lei de Proteção de Dados (LGPD) que,
recentemente, foi alterada pela Lei n. 13.853 de 8 de julho de 2019.
A aceitação desta politica ocorre quando você acessar este
website, indicando a sua ciência e o consentimento em como serão utilizados as
informações e os seus dados.
QUAIS INFORMAÇÕES O ESCRITÓRIO SOUZA & SOUZA COLETA?
Nós coletamos apenas informações fornecidas por você, quando
utilizada a aba “contato”, dentre essas:
Dados pessoais (art.5º, inciso I, da Lei n. 13.709/2018): ao
entrar em contato conosco, você fornece informações básicas como nome, e-mail,
telefone, assunto da mensagem e o motivo do contato.
Os dados são apenas recebidos com o seu consentimento ao
clicar no botão “ENVIAR”. Logo, os dados fornecidos serão utilizados apenas
para a finalidade de responder o motivo do seu contato.
O usuário declara seu consentimento ao preencher as
informações necessárias para o contato com o Escritório Souza & Souza (art.
7º, inciso I, da Lei n. 13.709/2018).
Os dados recebidos serão mantidos em sigilo, sendo
utilizados apenas para o motivo do contato, principalmente, para retornamos a
mensagem para você através do e-mail ou telefone.
Desse modo, os dados recebidos serão utilizados
exclusivamente para responder o motivo do seu contato e, após isso, serão
deletados do nosso sistema, respeitando a segurança e a correta eliminação
(art. 15, inciso I e II, da Lei n. 13.709/2018).
Além disso, ao se cadastrar na aba “contato”, o usuário
concorda em receber, eventualmente, noticias, atualizações, bem como acerca dos
nossos serviços e produtos em que você possa ter interesse por meio do e-mail
informado.
Portanto, os dados serão utilizados apenas para atender as
necessidades e interesses do usuário, sendo que a qualquer momento poderá
requerer que não ocorra mais o envio de qualquer e-mail.
COMO O ESCRITÓRIO SOUZA & SOUZA UTILIZA SEUS DADOS?
O Escritório Souza & Souza preza pela sua privacidade,
com base na ética e transparência. Por isso, os dados e informações sobre você
serão tratados de forma confidencial e somente utilizada para finalidade
especifica, conforme o seu consentimento.
Por meio desta política, o Escritório Souza & Souza fica
autorizado:
Envio de esclarecimentos que foram solicitadas por meio da
aba do site “CONTATO” (art. 7º, inciso I, da Lei n. 13.709/2018).
Enviar e-mail com notícias, atualizações, sobre nossos
produtos e serviços de interesse e necessidade do usuário (art. 7º, inciso I,
da Lei n. 13.709/2018).
O Escritório Souza & Souza utilizará seus dados para
finalidades não previstas nesta política de privacidade apenas mediante sua
prévia autorização.
Esta política prevê o livre acesso, garantindo aos titulares
a consulta dos seus dados, bem como autoridade públicas, nos termos do art. 6º,
inciso IV, da Lei n. 13.709/2018.
QUAL A DURAÇÃO DO TRATAMENTO DOS DADOS PELO ESCRITÓRIO SOUZA
& SOUZA?
Os dados pessoais fornecidos permanecerão em nosso sistema
até o envio de informações que foram solicitadas na aba do nosso site
“contato”. Após o envio de resposta e a prestação de todos os esclarecimentos,
serão eliminados do banco de dados do nosso escritório, exceto quando a
conservação cumprir obrigação/finalidade legal.
Ainda, os dados pessoais permanecerão em nosso sistema até o
usuário solicitar o cancelamento de envio de e-mail com notícias, atualizações,
bem sobre nossos serviços e produtos.
O cancelamento poderá ocorrer por meio do telefone
disponibilizado neste site ou como resposta a partir do e-mail enviado.
COMO O ESCRITÓRIO SOUZA & SOUZA REALIZA A EXCLUSÃO DOS
DADOS?
Todos os dados serão excluídos quando cumpridos com a sua
finalidade, bem como não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos
nossos serviços, salvo se houve qualquer outra razão para a sua manutenção,
como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de
preservação desses, para resguardo de direitos do Escritório Souza & Souza.
COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS COLETADOS?
O Escritório Souza & Souza pode compartilhar as
informações que coleta, inclusive eventuais dados sensíveis fornecidos, com
advogados parceiros, escritório de contabilidade, bem como outros
profissionais, apenas com intuito de responder o motivo da sua mensagem enviada
em nossa aba de contato.
Por meio desta política, o usuário autoriza expressamente
tais compartilhamentos. O Escritório Souza & Souza se reserva o direito de
fornecer dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja
requisitada judicialmente para tanto, bem como ato necessário para que esteja
em consonância com as leis nacionais ou nos casos expressamente autorizados.
Todos seus dados serão mantidos em sigilo e somente as
pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Nosso servidos são
protegidos e controlados para garantir a segurança e são acessados somente por
pessoas previamente autorizadas.
Atualização da política de privacidade e uso de dados
pessoais
O Escritório Souza & Souza se reserva o direito de
alterar esta política, com a finalidade de fornecer mais segurança. Caso seja
necessário, publicaremos uma nova política de privacidade, sujeita ao seu
consentimento.
COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS DE MENORES DE 18 ANOS
O Escritório Souza & Souza não coleta dados pessoais de
menores de 18 anos por meio deste website. Se você tem menos de 18 anos de
idade, pedimos que não envie quaisquer dados pessoais por meio deste website
sem o consentimento expresso e a participação de um responsável.
CONTROLADOR
AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR, inscrito no CPF sob n.
049.845.519-09 e na OAB/PR 80.317, contato por e-mail:
airtonsouza.adv@gmail.com;
ENCARREGADO
NATHALIA DE SOUZA WOLFF, inscrita no CPF sob n.
086.684.889-45, contato por e-mail: wolffnathalia@gmail.com;
LEI APLICÁVEL
Esta política será regida e interpretada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, principalmente, a Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018. Fica eleito o Foro da Comarca de Londrina/PR como o competente para dirimir quaisquer questões provenientes do presente documento, renunciando qualquer outro, por mais privilegiado que seja.